Acerca das consequências jurídicas da quebra (ou ruptura) da cadeia de custódia da prova, conforme a…

Question

Acerca das consequências jurídicas da quebra (ou ruptura) da cadeia de custódia da prova, conforme a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A violação da cadeia de custódia não implica, de maneira automática, a inadmissibilidade ou nulidade da prova; cabe ao juízo, sopesando os demais elementos, avaliar se a prova ainda é confiável.

Answer

A quebra da cadeia de custódia acarreta, de modo automático e obrigatório, a nulidade absoluta de todo o processo, independentemente de análise do caso concreto.

Answer

A quebra da cadeia de custódia é absolutamente irrelevante, não devendo o magistrado considerá-la na valoração da prova.

Answer

A quebra da cadeia de custódia gera apenas multa processual à autoridade policial, sem qualquer reflexo sobre a valoração da prova.

Answer

A quebra da cadeia de custódia transfere automaticamente ao acusado o ônus de provar a integridade do vestígio.

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