Sobre os sistemas processuais penais (inquisitivo, acusatório e misto), assinale a alternativa que descreve…

Question

Sobre os sistemas processuais penais (inquisitivo, acusatório e misto), assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica marcante do sistema INQUISITIVO.

Accepted Answer

Concentração das funções de acusar e julgar em uma mesma pessoa ou órgão, com o juiz dotado de amplos poderes de iniciativa.

Answer

Rígida separação entre as funções de acusar, julgar e defender, atribuídas a sujeitos distintos.

Answer

Predominância da oralidade e da publicidade plena dos atos processuais como regra absoluta.

Answer

Igualdade plena entre as partes (paridade de armas) durante toda a persecução penal.

Answer

Vedação total à gestão da prova pelo julgador, ainda que de forma supletiva.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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