Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

VUNESP · 2022

Acerca dos direitos e garantias individuais assegurados pelo art. 5.º da Constituição Federal de 1988 e da interpretação que lhes confere o Supremo…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação aos direitos e garantias individuais, revela-se de extrema importância a problemática atinente aos regimes de tratamento das liberdades.…

FCC · TJ-PE · 2015

Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é medida excepcional.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a…