Questão de Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3606185
Leia o texto a seguir:
Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração [...], institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, [...] tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
(Constituição Federal de 1988)
De acordo com o texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura tem como um de seus princípiosArt. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração [...], institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, [...] tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
(Constituição Federal de 1988)
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Gabarito: Alternativa C.