Questão de Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3465216
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.
O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um
processo de gestão e promoção de políticas de cultura
controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de
promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício
dos direitos sociais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.