Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Legislação Ambiental dos Estados

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2385859

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção em que é apresentado corretamente o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).

ASecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)BFundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA)CConselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA)DInstituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) ESistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC)

Praticar mais questões de Direito Ambiental com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Ambiental

De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos

CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026

Acerca do Decreto n o 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, assinale a alternativa…

VUNESP · 2025

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC)…

CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026

Tendo como base o direito climático brasileiro e a legislação do estado do Amazonas, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026

Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará, nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos, devem ser respeitados diferentes…

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Legislação Ambiental dos Estados

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento