Gabarito: ERRADO.
Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penal I. se processa exclusivamente mediante ação penal privada. II. pode ser pública…
CESPE / CEBRASPE · 2017
O crime de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro), tem a sua pena aumentada se for praticado para controlar o comportamento social ou sexual…
IBADE · 2020
Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a…
FGV · 2023
A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos enquanto ela estava sob…
FCC · 2017
Maria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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