Com base nas disposições da CF, julgue o próximo item.
A decretação do estado de sítio e do estado de defesa pelo
presidente da República requer prévia autorização do
Congresso Nacional.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é incumbência da polícia federal
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A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
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Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 define como poderes apenas o Legislativo,…
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Nos termos da Constituição da República, na hipótese de membro da ativa da Polícia Militar de determinado Estado tomar posse em cargo de Secretário…
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A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
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