Questão de Direito PenalFeminicídio — causas de aumento de pena
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Técnico Judiciário Auxiliar
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FGV-TJSC26-TJA-T1-Q065
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
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Gabarito: Alternativa A.