Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Considere que a Lei Complementar do Estado X estabeleceu que, para escolher o Procurador-Geral de Justiça, o Governador do Estado deve ter por base…

VUNESP · 2025

Na conformidade do tratamento dispensado às funções essenciais à Justiça pela Constituição de 1988,

FCC · TJ-GO · 2009

Com relação à DP, julgue o item subsecutivo. De acordo com a CF, são de iniciativa exclusiva do presidente da República as leis que disponham sobre a…

CESPE / CEBRASPE · 2010

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por

CESPE / CEBRASPE · 2021

Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como…