Gabarito: CERTO.
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item. O acusado que tiver praticado crime doloso contra…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Os jurados sorteados, preferencialmente, serão convocados para comparecerem ao Tribunal do Júri
VUNESP · 2009
Em procedimento comum ordinário, encerrada a fase de resposta à acusação, o juiz não vislumbra hipótese de absolvição sumária e designa a audiência…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do procedimento relativo aos crimes de imprensa, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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