Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q710754
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto…
CESPE / CEBRASPE · 2025
A concessão da medida cautelar, na ação direta de inconstitucionalidade, torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. A arguição de descumprimento de preceito fundamental…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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