Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de ultraje a símbolo nacional praticado por militar da ativa que rasga a bandeira nacional hasteada no quartel é crime militar.

CFP · 2026

O crime impropriamente militar é aquele que possui previsão tanto no Código Penal Militar quanto no Código Penal comum, podendo ser praticado por…

CFP · PMAL · 2026

O crime de peculato-uso, embora atípico no Código Penal comum, pode configurar crime militar quando praticado em contexto castrense.

CFP · PMAL · 2026

A alínea "f" do inciso II do art. 9º do CPM encontra-se atualmente em vigor e prevê hipótese de crime militar praticado por militar da ativa contra…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da classificação dos crimes militares, julgue o item: Os crimes propriamente militares são aqueles previstos exclusivamente na legislação…