Gabarito: CERTO.
O soldado PM que, durante revista pessoal autorizada por lei, encontra arma ilegal com o abordado e procede à apreensão age em estrito cumprimento do…
CFP · PMAL · 2026
A condenação criminal militar acarreta automaticamente a punição administrativa, dispensando processo disciplinar autônomo para aplicação de sanção…
CFP · PMAL · 2026
O cabo que agride fisicamente o soldado subordinado durante o serviço comete o crime de violência contra inferior.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao dolo no crime militar, julgue o item: No CPM, o dolo compreende a vontade livre e consciente de praticar a conduta descrita no…
CFP · PMAL · 2026
O CPM adota a teoria finalista da ação, segundo a qual o dolo integra o fato típico e não a culpabilidade.
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