Gabarito: Alternativa B.
Leia o caso a seguir. Um homem é réu primário e é condenado por crime cometido com violência à pessoa, fixando o juiz a pena-base no mínimo legal,…
IV - UFG · 2024
Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Sobre a disciplina das medidas de segurança , na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com…
MPE-MG · 2012
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa CORRETA:
PONTUA · 2011
Considere as duas situações a seguir. I. O reeducando “S.W.A”, reincidente, foi sentenciado a uma pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2019
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