Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- AVALIA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3700445
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Com base na Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências,…
AVALIA · 2024
O Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul (INAMB) atuará na prevenção da poluição ambiental e controle de utilização…
AVALIA · 2024
De acordo com o Decreto Estadual nº 13.990/2014, a água residual que flui de um reservatório ou de uma estação de tratamento denomina-se
AVALIA · 2024
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
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