Gabarito: Alternativa A.
Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De…
VUNESP · 2022
Assinale a opção correta, com referência a direito constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2005
Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e da jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal,
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2022
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2011
Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que…
FCC · DPE-AM · 2022
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