Gabarito: Alternativa A.
Julgue o seguinte item, referente aos direitos da personalidade. A proteção aos direitos da personalidade aplica-se, no que couber, às pessoas…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
O tema capacidade civil foi alvo de recente alteração. Com efeito, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão, o Código Civil foi…
VUNESP · 2018
Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.
VUNESP · 2019
Inaura, mulher transexual que, após a realização de cirurgia de transgenitalização, retificou tanto o prenome quanto o sexo no registro civil, relata…
INSTITUTO AOCP · MPE-MA · 2025
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
VUNESP · 2023
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