Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A expressão "participação de somenos importância" no CPM tem o mesmo significado jurídico que "participação de menor importância" prevista no art.…

CFP · PMAL · 2026

A pena do executor que age mediante paga (art. 53, §2º, IV, CPM) é agravada pelo caráter mercenário de sua motivação, que demonstra maior grau de…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o art. 53 do CPM, julgue: A obediencia hierarquica pode afastar a responsabilidade penal do subordinado no concurso de agentes quando a ordem…

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes, a relevância causal da contribuição do partícipe significa que sua conduta deve ter efetivamente influenciado na produção do…

CFP · PMAL · 2026

Em crime de revolta militar praticado por 30 militares, somente os que dirigiram ou instigaram a prática serão considerados cabeças, respondendo os…