Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A pena do executor que age mediante paga (art. 53, §2º, IV, CPM) é agravada pelo caráter mercenário de sua motivação, que demonstra maior grau de…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o art. 53 do CPM, julgue: A obediencia hierarquica pode afastar a responsabilidade penal do subordinado no concurso de agentes quando a ordem…

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No concurso de agentes, a relevância causal da contribuição do partícipe significa que sua conduta deve ter efetivamente influenciado na produção do…

CFP · PMAL · 2026

Em crime de revolta militar praticado por 30 militares, somente os que dirigiram ou instigaram a prática serão considerados cabeças, respondendo os…

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No concurso de agentes do CPM, a morte do autor principal extingue a punibilidade dos partícipes, pois a participação é acessória à autoria.