Gabarito: Alternativa B.
Leandro, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, submeteu testemunha de crime violento a procedimentos repetitivos, que levou a…
CETAP · 2025
Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere às faltas disciplinares graves,
FCC · 2017
Em tema de execução penal, sobre as faltas disciplinares, é INCORRETO afirmar:
VUNESP · 2023
Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · SEAP-RN · 2017
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir um dia de pena a cada 12 (doze) horas de freqüência escolar – atividade de…
MPE-SC · 2013
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