Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao dolo no crime militar, julgue o item: No CPM, o dolo compreende a vontade livre e consciente de praticar a conduta descrita no…

CFP · PMAL · 2026

O CPM adota a teoria finalista da ação, segundo a qual o dolo integra o fato típico e não a culpabilidade.

CFP · 2026

O abandono de posto é crime instantâneo, consumando-se no momento em que o militar deixa o local de serviço.

CFP · PMAL · 2026

O PM que, em operação conjunta com a Polícia Civil, comete crime contra civil mantém a natureza militar do delito por estar atuando em razão da…

CFP · 2026

A lesão corporal seguida de morte praticada por policial militar contra civil em serviço é de competência do Tribunal do Júri.