Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos…

Question

Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado “caixa dois”. A sentença proferida condenou pelo crime apenas o sócio com poderes de gerência. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Na situação, configura-se crime de falsificação de documento público.

Answer

A conduta praticada pelo sócio constitui crime falimentar.

Answer

Sendo o diário e o livro de registro de atas de assembleia livros obrigatórios da sociedade citada, a referida falsificação pode ter ocorrido em qualquer um deles.

Answer

Em decorrência da condenação criminal, o sócio-gerente deverá ser excluído definitivamente da sociedade.

Answer

O nome do condenado não pode ser excluído da firma social, que deve conter o nome de todos os sócios, seguido da palavra “limitada”.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento