Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

pratica o crime aquele que sabe estar usando documento em que consta firma falsamente reconhecida.

Answer

responde pelas mesmas penas do crime em questão aquele que destrói, suprime, ou oculta, em benefício próprio, de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro de que não se podia dispor.

Answer

caso o documento falsificado seja público, a pena será aplicada em dobro.

Answer

não será julgada criminosa a conduta daquele que usar atestado médico falso, pois esse tipo de documento não se encontra incluído no conceito dos papéis falsificados ou alterados previstos no art. 304 do Código Penal.

Answer

se trata de crime cuja conduta do agente consiste exclusivamente no uso de papéis falsificados.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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