Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Um terço da população de um determinado Estado da Federação está insatisfeito com a administração de seu ente federativo e entende que a parte do…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Caso o Estado X decida intervir no Município Y, segundo os ditames da Constituição Federal, é correto afirmar que a intervenção poderá ocorrer se

FCC · TCE-SP · 2017

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. É competência comum da União, dos estados,…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Nos termos da Constituição da República, o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional que for investido no mandato de…

FCC · ARCE · 2006

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. Prevista na Constituição Federal de…