O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se…

Question

O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçados ou violados, é essencial para evitar reincidências. É correto afirmar que a

Accepted Answer

intervenção estatal deve ser sempre efetuada de modo que os pais assumam suas responsabilidades em relação a seus filhos.

Answer

responsabilidade de intervir em casos em que a família abandona o adolescente na unidade socioeducativas é do diretor da instituição.

Answer

responsabilidade de assegurar os interesses e direitos da criança e do adolescente devem se dar pela esfera municipal do poder público.

Answer

efetivação dos direitos da criança e do adolescente só se dará quando o Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e da Juventude trabalharem integradamente.

Answer

intervenção das autoridades competentes deve atender ao controle disciplinar da instituição socioeducativa.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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