Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental, Proteção do Meio Ambiente em…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PGE-PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3513713
De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento
ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado
para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de
impacto ambiental, mediante sua
ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado
para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de
impacto ambiental, mediante sua
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.