Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Vereda - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3447095
Em conformidade com o Capítulo IV - Do
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer, da Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise o Art. 53 e marque a
alternativa que apresenta o inciso
incorreto Art. 53. A criança e o adolescente têm direito
à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação
para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(L8069 (planalto.gov.br))
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer, da Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise o Art. 53 e marque a
alternativa que apresenta o inciso
incorreto Art. 53. A criança e o adolescente têm direito
à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação
para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(L8069 (planalto.gov.br))