Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Aumenta de um terço o prazo da prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória, se o condenado é reincidente.

Answer

A pena deverá ser aumentada em um terço quando caracterizada a reincidência.

Answer

Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por qualquer espécie de crime anterior.

Answer

Não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, não se computando o período de prova da suspensão ou do livramento condicional.

Answer

Influencia na prescrição da pretensão punitiva.

Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

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