Gabarito: Alternativa A.
Joana ofereceu queixa-crime por difamação contra dois sócios de uma empresa, Carlos e Rafael, que teriam, em conjunto, divulgado fato ofensivo à sua…
CFP · Banca própria · 2026
Quanto a ação penal, julgue o item que se seguem. Na ação penal pública condicionada à representação, a representação do ofendido é condição objetiva…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Sobre a queixa-crime e a legitimidade para o seu oferecimento na ação penal privada, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Silvana levou ao conhecimento da autoridade policial notícia acerca da prática de infrações penais perpetradas contra a sua pessoa, tendo sido…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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