Gabarito: CERTO.
Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político…
FCC · INSS · 2012
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição…
FCC · PGE-MT · 2016
No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. A reserva legal tem uma abrangência maior, mas apresenta menor…
CESPE / CEBRASPE · 2004
É correto afirmar que a Constituição Federal determina que
VUNESP · 2019
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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