Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, EXCETO:

FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2016

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes. O direito de greve do servidor público deve ser exercido nos termos e nos…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. O transporte…