Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-AM
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1062166
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.
6 Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.
6 Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.
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Gabarito: ERRADO.