João, servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi exonerado ad nutum pela…

Question

João, servidor público ocupante exclusivamente de cargo
em comissão, foi exonerado ad nutum pela administração pública
sob a justificativa de falta de verba, motivo que constou
expressamente do ato administrativo que determinou sua
exoneração. Logo em seguida, João descobriu que o mesmo órgão
havia contratado outro servidor para substituí-lo, tendo-o investido
na mesma vaga por ele ocupada.

Nessa situação, João

Accepted Answer

poderá reclamar o seu retorno em razão da teoria dos motivos determinantes se comprovar a não ocorrência da situação declarada.

Answer

não poderá reclamar o seu retorno, tendo em vista que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.

Answer

poderá reclamar o seu retorno, independentemente do motivo apresentado pela administração pública para a exoneração.

Answer

não poderá reclamar o seu retorno, pois os motivos invocados no ato exoneratório não se comunicam com a nova investidura do servidor, ainda que para o mesmo cargo.

Answer

não poderá reclamar seu retorno, pois a teoria dos motivos determinantes somente poderia ser aplicada nos casos de servidores públicos estáveis.

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