Gabarito: ERRADO.
A respeito de administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir. Consórcio público pode ser constituído sob a forma de pessoa jurídica…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F). (__) Convênios pressupõem atuação cooperativa, sem natureza contratual, e não envolvem…
IBADE · 2025
Na organização administrativa da União, o ente político é a pessoa jurídica de direito público interno, ao passo que os entes administrativos recebem…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2007
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo tem celebrado convênios com ONGs com o objetivo de oferecer acesso aos…
VUNESP · 2014
Uma empresa pública estadual pretende obter a prerrogativa de submeter o pagamento de suas dívidas judiciais ao regime de precatórios, nos termos do…
FGV · TCE-PE · 2025
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