Complete a frase:
“Em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de _______________
membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de __________________, permitida uma
recondução.”
Maria é professora da 2ª série da Rede Municipal de Ensino. Um de seus alunos contou que sua madrasta havia causado queimaduras em sua mão esquerda…
OBJETIVA · Prefeitura de Canoas - RS · 2023
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito da criança e do adolescente: I. O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo,…
MPDFT · MPDFT · 2013
Segundo o artigo 56 do ECA, analise as assertivas relativas aos dirigentes de estabelecimentos de ensino: I. São responsáveis por fornecer transporte…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não…
UNIVALI · Prefeitura de Itajaí - SC · 2025
Gabarito: Alternativa A.
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental…
EDUCA · Prefeitura de Passagem - PB · 2020
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