Gabarito: Alternativa B.
No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”. Assinale a…
VUNESP · 2021
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. As lacunas normativas presentes na CF não se confundem com…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Considere que a Lei Municipal X desrespeita o princípio do devido processo legal e a Lei Municipal Y viola o direito de propriedade. Com base na…
IDECAN · SES-PB · 2024
A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I Toda norma constitucional goza de eficácia jurídica. II Normas de eficácia plena…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Analise a seguinte norma constitucional inerente aos direitos sociais: Art. 8º : É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:…
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
