Gabarito: Alternativa B.
Sobre a decisão de impronúncia no procedimento do tribunal do júri, prevista no art. 414 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos, o…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que
CESPE / CEBRASPE · 2021
Mévio responde por lesão corporal de natureza grave (pena de 1 a 5 anos). O juiz, ao receber a denúncia, deve definir o rito a ser observado.…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre o sigilo das votações no Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, b, da CF) e a sala secreta, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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