Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- UDESC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1995278
Toda criança e todo adolescente têm o direito de ser
educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Sendo assim, é correto assegurar que os responsáveis,
encarregados de cuidar de crianças e de adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel
ou degradante como formas de correção estarão
sujeitos, de acordo com os procedimentos jurídicos, à
seguinte medida:
educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Sendo assim, é correto assegurar que os responsáveis,
encarregados de cuidar de crianças e de adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel
ou degradante como formas de correção estarão
sujeitos, de acordo com os procedimentos jurídicos, à
seguinte medida: