Carlos, operador de dados de uma determinada empresa pública, agindo com dolo, acessou dados sensíveis dos…

Question

Carlos, operador de dados de uma determinada empresa pública, agindo com dolo, acessou dados sensíveis dos usuários com o intuito de comercializá-los. Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no caso de danos causados pelo tratamento de dados,

Accepted Answer

o operador responderá solidariamente com o controlador pelos danos causados pelo tratamento, dado que descumpriu as obrigações da legislação de proteção.

Answer

uma vez que compete ao controlador as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, apenas ele responderá pelos danos causados.

Answer

o controlador responderá subsidiariamente com o operador pelos danos causados.

Answer

apenas o operador de danos responderá pelos danos causados, em razão de ter agido com dolo.

Answer

o operador responderá integralmente, ainda que o dano seja decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.

Questão de Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Mais questões de Direito Digital

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento