Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaDefinição de violência doméstica e familiar
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- SULGÁS
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2045861
De acordo com o art. 5º da Lei Federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause:
I. Morte ou lesão.
II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.
III. Dano moral ou patrimonial.
Quais estão corretas?
I. Morte ou lesão.
II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.
III. Dano moral ou patrimonial.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.