Gabarito: CERTO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A culpabilidade, elemento do crime que abrange a imputabilidade, funciona como…
CFP · PMAL · 2026
No sistema biopsicológico do CPM, a demência senil constitui exemplo de doença mental que pode fundamentar a declaração de inimputabilidade do…
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No sistema biopsicológico, para que seja reconhecida a inimputabilidade, basta que o agente apresente desenvolvimento mental retardado,…
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A actio libera in causa fundamenta a responsabilização do agente que se embriaga voluntariamente, pois a análise de sua imputabilidade é deslocada…
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A simples alegação de doença mental pelo réu, sem comprovação pericial, é suficiente para que o juiz reconheça a inimputabilidade no processo penal…
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