Acerca do direito administrativo, julgue o item abaixo.
Nos casos de danos resultantes de omissão, o Estado responde
apenas pelos atos praticados culposamente pelos seus servidores,
pois o dolo do servidor público elide a responsabilidade estatal.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item que se segue, relativos aos fundamentos da responsabilidade civil do Estado atualmente adotados pelo direito brasileiro. Um ato, ainda…
CESPE / CEBRASPE · ANVISA · 2016
Caso servidor público do governo estadual cause dano ao Estado, a responsabilidade
CESPE / CEBRASPE · PC-RO · 2022
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2018
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) A responsabilidade…
AUCTOR Consultoria · 2023
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I O poder público não responde pelos danos que seus agentes causarem a…
CESPE / CEBRASPE · AGER - Mato Grosso · 2023
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