O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora – MG estabelece diretrizes para o desenvolvimento,…

Question

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora – MG estabelece diretrizes para o desenvolvimento, proteção e recuperação dos patrimônios ambiental, paisagístico e cultural do Município. São diretrizes do Plano:

Accepted Answer

incorporar a preocupação com o patrimônio cultural ao processo permanente de planejamento e ordenação do território.

Answer

formular e executar projetos de recuperação vegetal, visando à criação de novas áreas verdes no município.

Answer

contratar projetos que visem preservar, revitalizar e ou reabilitar as áreas de interesse arquitetônico, urbanístico e paisagístico.

Answer

criar novas Unidades de Conservação Ambiental (UCAs), por meio de instrumentos legais e administrativos necessários ao seu controle

Answer

incentivar o controle da poluição dos empreendimentos e estabelecer um processo permanente de avaliação de impacto ambiental.

Questão de Direito UrbanísticoLei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária…

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