Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEAP-RN
- Ano:
- 2017
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q828188
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre a Lei n o 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que
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Assinale a opção correta acerca do entendimento dos tribunais superiores em relação ao crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.
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Considere a seguinte situação hipotética: Ana é brasileira, residente e domiciliada em Joinville. Pretende realizar um curso nos Estados Unidos da…
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Acerca dos crimes previstos nas leis penais especiais, assinale a opção INCORRETA
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No que tange às condutas relativas a armas de fogo no Brasil e à legislação correlata, julgue o item . Caso um policial civil, durante atividade de…
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