Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos, Teoria Geral dos Recursos, Processo de Execução
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- AGESAN-RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2070760
Pedro um veículo. Em razão de o veículo ter sido
comprado de forma parcelada e pela relação de
parentesco existente entre as partes, não foi feita
a transferência do registro junto ao órgão
competente, embora o carro tenha sido entregue
para Maria no ato da negociação. Alguns meses
após o término do pagamento das parcelas por
Maria, o veículo sofreu uma penhora em uma ação
de execução que Pedro está sofrendo por uma
dívida contraída após a venda do veículo. Maria,
que descobriu por si a penhora logo que foi
realizada, no início da ação de execução, ficou
apavorada e contratou um advogado para liberar
o veículo da penhora. Como advogado de Maria,
com atenção ao que dispõe o Código de Processo
Civil, assinale a alternativa que apresenta a forma
processual adequada para liberar o veículo.

