Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item. O prazo para a conclusão de um processo…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Um servidor público federal foi eleito vereador em seu município. Diante dessa situação, a Administração precisou definir como ficaria sua vinculação…

FUNDATEC · 2025

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se.

VUNESP · 2013

Carlos é servidor público municipal e exerce cumulativamente dois cargos de professor. A soma das remunerações percebidas pelos dois cargos…

Instituto Seletiva · 2025

Uma servidora pública municipal em cargo efetivo solicita seu desligamento da Administração para assumir cargo em empresa privada. O prefeito atende…