Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Banca:: CFP
Ano:: 2026
Nível:: Fácil
Modalidade:: Certo ou Errado

No CPM, a qualificadora do homicídio por motivo fútil exige que o motivo seja desproporcional ao ato criminoso, à semelhança do que ocorre no CP comum.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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