Gabarito: Alternativa E.
Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…
VUNESP · 2019
É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
VUNESP · 2019
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicação das normas do ordenamento jurídico brasileiro no país e no…
VUNESP · 2019
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de dispositivos sobre normas, dirigida a todos os ramos do direito, salvo naquilo…
VUNESP · 2017
À luz do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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