Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na legislação e na jurisprudência do STF. É inconstitucional a…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Aracaju - SE · 2025

Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública…

FAU · 2025

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, exceto:

IBFC · RECIPREV - PE · 2024

O Diretor de um Hospital Público Federal, diante de uma emergência causada por uma epidemia súbita que sobrecarregou drasticamente os leitos de UTI,…

AMEOSC · 2025

A nova legislação que rege as contratações públicas no Brasil estabelece normas gerais para a seleção de propostas que buscam assegurar a isonomia e…